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Paulo Acírio de Amariz Souza

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Paulo Acírio de Amariz Souza

Comentário · mês passado

Receita Federal se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

Jota Info · há 2 meses

Sou advogado e contador e tenho ações nessa questão e os valores em estou repetindo e os que venho depositando para meus clientes, excluo somente o ICMS recolhido, ou seja, o ICMS debitado na venda dos produtos, deduzidos do ICMS creditado nas compras (passíveis de crédito). E essa minha atitude tem sua razão de ser, porquanto não se pode pedir aquilo que você não pagou. Sob pena de enriquecimento ilícito. Assim sendo, a consulta está correta em seu entendimento.

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Paulo Acírio de Amariz Souza

Comentário · mês passado

Legislação e direitos trabalhistas nos Estados Unidos e o mito da jabuticaba

Ciro Fachim Sgavioli · há 2 meses

Brilhante os esclarecimentos do Dr. Ciro Fachim. Sou advogado militante há mais de trinta anos, e não condeno a Legislação Trabalhista, apenas penso que ela reclama mudanças urgentes para se adequar a evolução da diversas formas de trabalho. Aliás, a última alteração veio em boa hora ao flexibilizar as relações entre patrões e empregados, já que, no Brasil, ao empregador tudo é proibido, já para o empregado tudo é permitido. Essa história de hipossuficiente não cola mais. Temos que dar liberdade ao povo, pois, a pior ditadura que existe é a da hipocrisia, como assim querem os Partidos Políticos de Esquerda e os intelectuais da "esquerda caviar".

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Paulo Acírio de Amariz Souza

Comentário · mês passado

Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

João Leandro Longo · há 2 meses

Tenho quarenta anos de profissão e sempre fui amante de petições simples e objetivas. Em minha caminhada, enfrentei vários advogados figurões de São Paulo, cujas petições eram, na verdade, livros com várias páginas. Eu, com a minha simplicidade capacidade de sintetização fui vencedor. Isto porque no início de minha carreira fui advertido por um Juiz Federal ao buscar uma liminar em mandado de segurança elaborado por meu colega de escritório, disse-me ele. Doutor da próxima vez faça uma petição menor, com menos citação de jurisprudência, que você terá o seu pedido liminar, talvez, de plano, e não no dia ou meses seguintes.

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